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Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF
Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24...
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STF remete inquérito contra Milton Ribeiro à Justiça Federal
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a Justiça Federal,...
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Com salários de até R$ 6 mil, Defensoria Pública do Amazonas prorroga inscrições de concurso
Manaus/AM - Estão prorrogadas até o próximo dia 10 de junho as inscrições para o 4º concurso público para servidores auxiliares da Defensoria Pública...
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TSE comemora marca histórica de jovens eleitores nas Eleições 2022
Ao encerrar o cadastro eleitoral para as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a superação de todos os recordes já registrados pela...
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Justiça do Amazonas condena homem por homicídio contra suboficial da Marinha do Brasil
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou na quarta-feira (04/05) a Ação Penal n.º 0734592-43.2020.8.04.0001 e condenou Dineilson Joaquim...
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Democracia com restrição à liberdade de imprensa é uma mentira, diz Ministro Luiz Fux
Na solenidade de abertura da exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizada na manhã desta quinta-feira (5), o...
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Para evitar danos à administração pública, TCE-AM suspende pregões no interior do Amazonas
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu, cautelarmente, licitações nos municípios de Barcelos e Nova Olinda do Norte...
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Governador de Rondônia questiona lei estadual sobre programa para jovens aprendizes
O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7148), contra a lei estadual...
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de três processos administrativos abertos pela Comissão...
Pagamento de multa só é válida como consequência de condenação penal, não antes
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a cobrança do pagamento da multa de R$ 1,5 milhão...
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