Destaque
Dúvida sobre negligência em conduta de atropelamento que causou morte em Manaus absolve motorista
Conquanto tenha sido levado à ação penal pela prática de homicídio culposo ante denúncia na qual o Promotor de Justiça capitulou que Ederson Oliveira...
Notícias
Acusado de jogar criança de dois meses em igarapé é condenado a 30 anos de prisão em Manaus
Vanderson Mesquita dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Manaus a 30 anos de prisão por jogar a enteada de dois meses...
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Projeto de Lei institui punição a servidor que viola prerrogativa de advogado
Atendendo a um pedido da OAB, o senador Jorginho Mello (PL/SC), apresentou o Projeto de Lei 1114/22, que institui vedação à violação de prerrogativas...
Notícias
OAB-AM promove audiência pública para advocacia criminal
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) promove a II Audiência...
Destaque
Benefícios fiscais de exportação para a Zona Franca de Manaus não ofendem a Constituição, diz STF
O Ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal negou ao Estado de Santa Catarina recurso de Agravo contra decisão que negou seguimento à Recurso...
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TST: Vendedora submetida a pressão e clima de “psicoterror” será indenizada por indústria
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Plasútil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. contra decisão que a...
Destaque
Ministério Público omisso e juiz inerte são alegações que não se sustentam, diz decisão em Manaus
No que pese a narrativa de que o Ministério Público quedou-se inerte embora tenha sido intimado por nove vezes para manifestar-se em autos de...
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Suposto líder da facção criminosa Os Manos permanece em presídio federal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado pela defesa de suposto líder da facção criminosa Os...
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Silveira pede plano de contingência ao Operador do Sistema Elétrico
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou nesta terça-feira (3) que o Operador Nacional do Sistema Elétrico...
MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de...
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