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TRF-4: Avó segurada do INSS que obteve guarda judicial da neta deve receber salário-maternidade
O salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtém a guarda judicial, pois, apesar do impedimento...
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Planos de saúde contestam lei de MS que proíbe limitação de atendimento a pessoas com autismo
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7152, com...
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STF nega seguimento a HC de sócia de creche acusada de maus-tratos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 215013, impetrado em favor da professora e empresária F....
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Homem simula queda em estabelecimentos para ser indenizado em SP
Simular acidentes em estabelecimentos é o novo golpe no litoral de São Paulo. Foi divulgado na internet um vídeo de um homem simulando sua...
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Jovem de 15 anos vai ao STF para garantir direito de votação no 2° turno das eleições de 2022 no DF
As eleições estão chegando, e uma jovem de 15 anos já pensa em exercer seus direitos como cidadã. Acontece que a adolescente irá completar...
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Com presença da corregedora nacional, CNJ conclui trabalhos de inspeção no Judiciário do Amazonas
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, destacou na manhã desta sexta-feira (06/05)...
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Agressor de mulher tem conduta vedada para exercer a função de Vigilante Profissional, diz STJ
Juvenal Francisco dos Santos foi condenado pela prática de lesão corporal no âmbito da violência doméstica, motivo pelo qual a Polícia Federal não permitiu...
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Zona Franca de Manaus é o motivo do mais novo embate entre os Poderes da República
Ao acatar a concessão de medida cautelar em favor da Zona Franca de Manaus a pedido de parlamentares federais do Amazonas (Solidariedade) o Ministro...
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Novo volta a Nunes Marques, e pede que Ministro também derrube bloqueio da Starlink
O Partido Novo apresentou um aditamento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1188, que busca derrubar...
O cidadão não quer saber quem garante a saúde, mas que ela seja garantida, diz Promotor
"Para o cidadão não interessa saber de quem é a atribuição/competência para fornecer algo que vai resguardar seu direito...
Com decisão de Fachin, STF manda reduzir população carcerária de Pacaembu
Com decisão do Colegiado da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, publicada em 02 de setembro, o Ministro Edson...
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