Notícias
Corregedoria Solidária no TRT-11 (AM/RR) recebe doações até quarta (11/5)
A campanha “Corregedoria Solidária” chega ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª (AM/RR), que passará por correição ordinária de 9 a 13 de maio....
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TST: Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe ao Banco Bradesco S.A. pagar os salários de uma bancária de Porto Velho (RO) que ficou...
Notícias
Decisão que suspendeu cobrança de CSR em acordo homologado foi legal, diz TST
Por maioria, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou mandado de segurança impetrado pela União para suspender...
Destaque
Promotor de Justiça é condenado no Amazonas, embora a PGJ/AM tenha firmado que o crime não ocorreu
O Tribunal do Amazonas, por seu Colegiado de Desembargadores, julgou procedente a ação penal lançada contra o Promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira...
Destaque
Vice-Presidência do TJAM terá o Desembargador Wellington Araújo como novo titular
O Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, Presidente do TJAM, subscreveu Portaria em que se torna público que a partir de hoje (7/5), a Vice-Presidência...
Destaque
Estado não pode enriquecer onerando o servidor do Amazonas, diz decisão sobre licença prêmio
A argumentação do Estado de que a conversão de licença prêmio em pecúnia seria indevida ao militar, na inatividade, por força de Medida Provisória...
Notícias
TRF3 mantém indenização a idoso com deficiência visual por cancelamento irregular de CPF
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a União ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$...
Destaque
STF nega a empresa de transportes salvo conduto tributário para a Zona Franca de Manaus
O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou seguimento a Recurso Extraordinário com Agravo interposto pela Empresa de Transportes Tremea Ltda que...
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TJ mantém condenação da Claro em dano moral coletivo
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a nulidade da cláusula inserida pela empresa...
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STJ manda que Operadora cubra medicamento Dupilumabe para beneficiária de plano de saúde
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