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Facebook deve ressarcir usuária que comprou celular de perfil hackeado no DF
Ao disponibilizar e lucrar com produtos e serviços, é dever das prestadoras de serviços digitais fornecer sistemas seguros para evitar a ocorrência de fraudes,...
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Falso cliente de drogaria em Manaus que fingiu comprar inalador e anunciou assalto é condenado
Filipe Rodrigues da Cunha foi condenado a pena de 04 anos de reclusão após ser denunciado pelo Ministério Público pela prática de assalto a...
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Quebra de dados de celular poderá levar investigados e crimes a outro juízo, diz decisão em Manaus
O Tribunal de Justiça por suas Câmaras Reunidas fixou que havendo o oferecimento da denúncia por Promotor de Justiça em autos de investigação criminal...
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Não há intromissão do Judiciário na Administração do Amazonas, diz decisão sobre concurso público
O Tribunal de Justiça recusou, em julgamento de embargos, as alegações da PGE/AM de que a decisão que concedeu o direito a candidatos aprovados...
Destaque
Guarda compartilhada cede à guarda unilateral em nome do melhor interesse da criança em Manaus
Em disputa judicial sobre a guarda de criança, na Vara de Família, em Manaus, se considerou que o fundamento da guarda unilateral em prol...
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Contrato administrativo pode prever renúncia aos honorários de sucumbência, decide STJ
O contrato administrativo pode tratar de renúncia ao recebimento de honorários de sucumbência por parte dos advogados contratados, desde que não contrarie lei nem...
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Furto cometido durante à noite terá definição pelo Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça decidirá, sob a sistemática dos recursos repetitivos sobre a configuração do furto cometido durante o repouso noturno, definindo, assim,...
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Corregedoria Solidária no TRT-11 (AM/RR) recebe doações até quarta (11/5)
A campanha “Corregedoria Solidária” chega ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª (AM/RR), que passará por correição ordinária de 9 a 13 de maio....
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Justiça nega pedido de penhora de doações feitas por filhos de devedora
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Em entendimento unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou provimento ao...
Proteção à pesca não permite alteração de portaria restritiva, define Justiça
A Justiça Federal negou o pedido do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) para que fossem suspensos...
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