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Igreja no Acre deve devolver imóvel para imobiliária por ter mais de cinco anos de dívida
Rio Branco/AC - O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco acolheu o pedido de uma imobiliária para rescindir o contrato de compra...
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Justiça é acionada para inibir nepotismo em Urucurituba
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública - com tutela de urgência - visando a suspensão das nomeações e do pagamento...
Destaque
Acusado de matar companheira a facadas em Manaus, pede liberdade mas STJ nega habeas corpus
O Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a Vanderli da Silva Bonfim que responde a ação penal por ser acusado de ter matado...
Destaque
Impossibilidade de reabilitação justifica aposentadoria por invalidez em Manaus
Em julgamento de apelo interposto pelo INSS contra sentença que deferiu pedido de aposentadoria por invalidez à Segurada Ana Moreira Mar a Corte de...
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Provedores de internet contestam isenção de multa em contratos de fidelização na PB na pandemia
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7154) contra a...
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STF valida leis de quatro estados que autorizam requisição de documentos pelas Defensorias Públicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas dos Estados de Minas Gerais, da Bahia, de Alagoas e de Santa...
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Ministro do STF reabre prazo para inscrição de chapas únicas para eleição indireta em Alagoas
Em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos para a eleição...
Destaque
Decisão de juiz de Manaus que limitou acumulação de cargo público à servidora é reformada
O Tribunal do Amazonas acolheu recurso de apelação da servidora pública Jane de Souza Nagaoka e reformou a sentença do juiz, Ronne Frank Torres...
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A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de aposentadoria por idade rural a uma agricultora de...
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