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Em SP, igreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada por danos morais

São Paulo - A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo a pagar R$ 100 mil...

Motorista no DF tem condenação por furto mantida por não esperar passageiro e levar seus pertences

Distrito Federal - A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT manteve condenação de réu pelo crime de furto,...

Morte acidental por embriaguez não descarta pagamento de seguro de vida no DF

Distrito Federal - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que confirma que indenização securitária por morte acidental deve ser paga ao...

Camareira de motel demitida em 2012 não receberá adicional reconhecido em ação coletiva em 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma camareira da Pudo e Guerra Empreendimentos Ltda., de Natal (RN),...

Presidente do TST convida Bolsonaro para posse solene de novos integrantes

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, liderou comitiva em visita...

TRF-1 acusados de tentar embarcar em Santarém com peixe Cascudo Zebra extinção são condenados

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pena de um ano e seis meses aplicada contra acusados de...

TRF3 confirma decisão que obriga instituição de ensino a cumprir contrato de oferta publicitária

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que obriga a União das Instituições Educacionais de São Paulo (Uniesp)...

TRF4: Exposição à poeira vegetal não possibilita o reconhecimento de atividade especial

A poeira vegetal não é agente nocivo capaz de caracterizar como especial a atividade laborativa. Essa foi a tese fixada pela Turma Regional de...

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A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de...

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