Destaque
Responsabilidade subsidiária trabalhista do Amazonas decorre de falta de fiscalização, diz TST
O Tribunal Superior do Trabalho julgou desfavoravelmente agravo do Estado do Amazonas contra decisão do TRT/AM que reconheceu a responsabilidade subsidiária do ente estatal...
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Abordagem não justificada pela Polícia causa a ilicitude das provas, diz juiz em São Paulo
Suposta atitude suspeita que os policiais sequer conseguem motivar em juízo se constitui em causa de nulidade de provas. A decisão é do Juiz...
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Acordo garante aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados de estatais do RN
Natal/RN - Em acordo realizado no Cejusc-Natal, o Estado do Rio Grande do Norte concordou com a aposentadoria compulsória dos empregados de estatais do...
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Em SP, igreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada por danos morais
São Paulo - A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo a pagar R$ 100 mil...
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Motorista no DF tem condenação por furto mantida por não esperar passageiro e levar seus pertences
Distrito Federal - A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT manteve condenação de réu pelo crime de furto,...
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Morte acidental por embriaguez não descarta pagamento de seguro de vida no DF
Distrito Federal - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que confirma que indenização securitária por morte acidental deve ser paga ao...
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Camareira de motel demitida em 2012 não receberá adicional reconhecido em ação coletiva em 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma camareira da Pudo e Guerra Empreendimentos Ltda., de Natal (RN),...
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Presidente do TST convida Bolsonaro para posse solene de novos integrantes
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, liderou comitiva em visita...
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Inscrições para concurso da magistratura do Mato Grosso seguem até 19 de setembro
As inscrições para o concurso da magistratura do Mato Grosso estão abertas até o dia 19 de setembro. O...
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