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Pedaço de borracha dentro de queijo resulta em indenização para idoso em Santa Catarina
Santa Catarina - Um laticínio do Vale do Itajaí foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil....
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Justiça do Amazonas determina retirada de flutuantes irregulares do Tarumã-Açú
Elaboração do plano foi determinada na manhã de segunda-feira, em audiência conduzida pela juíza Etelvina Braga, que está respondendo pela Vara do Meio Ambiente.
A...
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MPAM recomenda realização de concurso público na área da saúde em Manicoré
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, recomendou à Prefeitura do Município que providencie, no prazo...
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Participação da União não é obrigatória em ação que trata do fornecimento de medicamento
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou dispensável a inclusão da União no polo passivo das ações que tratam do fornecimento...
Destaque
“Adestrador” que mutilou cão filhote é mantido preso pelo bem da ordem pública no Amazonas
Maus tratos contra animais é crime ambiental o que motivou a prisão de Tomaz Pires que, não concordando com o decreto de sua prisão...
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STJ suspende liminar que obrigava o DF a apresentar plano contra venda de fogos em apenas 30 dias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou insuficiente o prazo de apenas 30 dias fixado em liminar da Justiça...
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Renúncia aos honorários sucumbenciais em contrato administrativo é válida, diz STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida, nos contratos administrativos, a cláusula que prevê a renúncia ao direito...
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Equívocos, confusão e erros é o que TSE interpreta ao responder sugestões do Ministério da Defesa
O Tribunal Superior Eleitoral respondeu ao Ministério da Defesa sobre o questionamento levantado sobre as urnas eletrônicas, cuja integridade fora questionada no documento encaminhado...
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Em eleição virtual, membros do MPAM definem lista tríplice
Após oito horas de votação via sistema Votus, a Comissão Especial Eleitoral do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM)...
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O Ministério Público do Amazonas deu por encerrada a votação para o processo de escolha do novo Procurador-Geral de...
Inscrições para concurso da magistratura do Mato Grosso seguem até 19 de setembro
As inscrições para o concurso da magistratura do Mato Grosso estão abertas até o dia 19 de setembro. O...
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