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Lutador de MMA em Santa Catarina será indenizado após sofrer agressões morais pelas redes sociais
Um lutador de artes marciais será indenizado por empresa responsável por eventos de MMA após ser chamado de “corrido” e “arregão” nas redes sociais....
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Projeto prevê prisão de quem retirar camisinha sem consentimento durante o sexo
Um Projeto de Lei 965/22 prevê prisão de 1 a 4 anos nos casos em que, durante a relação sexual, alguém retirar propositalmente o...
Destaque
Professor absolvido de abuso sexual é condenado em recurso de Promotor de Justiça
O Ministério Público do Amazonas lançou ação penal contra Juci Eneas Pereira Gima narrando em denúncia que o professor, em sala de aula, teria...
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TJAM lança edital com abertura de 50 vagas para estágio em Direito na capital
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep/TJAM) divulgou o edital de Seleção Pública para Estágio de Nível Superior...
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Pedaço de borracha dentro de queijo resulta em indenização para idoso em Santa Catarina
Santa Catarina - Um laticínio do Vale do Itajaí foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil....
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Justiça do Amazonas determina retirada de flutuantes irregulares do Tarumã-Açú
Elaboração do plano foi determinada na manhã de segunda-feira, em audiência conduzida pela juíza Etelvina Braga, que está respondendo pela Vara do Meio Ambiente.
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MPAM recomenda realização de concurso público na área da saúde em Manicoré
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, recomendou à Prefeitura do Município que providencie, no prazo...
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Participação da União não é obrigatória em ação que trata do fornecimento de medicamento
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou dispensável a inclusão da União no polo passivo das ações que tratam do fornecimento...
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Silêncio da vítima e mudança de estado justificam fim de protetivas
A renovação das medidas protetivas da Lei 11.340/2006 (conhecida como Lei Maria da Penha) por período indeterminado, enquanto perdurar...
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Dois consumidores que adquiriram um produto diferente do que foi anunciado como promoção não devem ser indenizados. Isso porque...
TJ-AC nega pedido liminar em HC para desconstituir medidas protetivas de urgência
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em decisão do desembargador relator Francisco Djalma, decidiu negar...
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