Notícias
Reconhecida condição de refugiado a cubano por alegações de perseguição em seu país, diz TRF-1
De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da...
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Lutador de MMA em Santa Catarina será indenizado após sofrer agressões morais pelas redes sociais
Um lutador de artes marciais será indenizado por empresa responsável por eventos de MMA após ser chamado de “corrido” e “arregão” nas redes sociais....
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Projeto prevê prisão de quem retirar camisinha sem consentimento durante o sexo
Um Projeto de Lei 965/22 prevê prisão de 1 a 4 anos nos casos em que, durante a relação sexual, alguém retirar propositalmente o...
Destaque
Professor absolvido de abuso sexual é condenado em recurso de Promotor de Justiça
O Ministério Público do Amazonas lançou ação penal contra Juci Eneas Pereira Gima narrando em denúncia que o professor, em sala de aula, teria...
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TJAM lança edital com abertura de 50 vagas para estágio em Direito na capital
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep/TJAM) divulgou o edital de Seleção Pública para Estágio de Nível Superior...
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Pedaço de borracha dentro de queijo resulta em indenização para idoso em Santa Catarina
Santa Catarina - Um laticínio do Vale do Itajaí foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil....
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Justiça do Amazonas determina retirada de flutuantes irregulares do Tarumã-Açú
Elaboração do plano foi determinada na manhã de segunda-feira, em audiência conduzida pela juíza Etelvina Braga, que está respondendo pela Vara do Meio Ambiente.
A...
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MPAM recomenda realização de concurso público na área da saúde em Manicoré
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, recomendou à Prefeitura do Município que providencie, no prazo...
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Magistrado do Amazonas toma posse como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
O juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional de Manaus, tomou posse, na última...
Por unanimidade, STF mantém suspensão do X no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão das atividades do X (antigo...
TJ invalida dispositivo de lei que prevê contratação de servidores temporários
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar...
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