Notícias

Fogos de artifício lançados em Manaus permitiu à polícia prisão de traficantes sem mandado

Policiais militares que operavam em ronda ostensiva nas proximidades de região conhecida por ser "boca de fumo", avistaram uma explosão de fogos de artifício...

Justiça inocenta Pazuello por crise do oxigênio em Manaus

Manaus/AM - O ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello foi inocentado nesta terça-feira (10), pela Justiça Federal do Amazonas, na ação por improbidade administrativa movida...

Justiça inocenta ex-secretário de Saúde em ação sobre crise de oxigênio em Manaus

Manaus/AM - O ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo e o comandante da Defesa Civil no estado, coronel Francisco Máximo, foram inocentados pela...

Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a fazer vasectomia

Por constatar assédio moral, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou a Igreja...

Preso que depois foi inocentado no Amazonas tem negado pedido de compensação de danos

Gecimar de Lima ajuizou ação de reparação de danos contra o Estado do Amazonas porque entendeu fazer jus à uma indenização após ter ficado...

Pleno do TCE-AM julga irregulares contas de ex-presidente da Câmara de Jutaí e multa gestor

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Jutaí em 2018, Jozinaldo Ferreira...

Reconhecida condição de refugiado a cubano por alegações de perseguição em seu país, diz TRF-1

De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da...

Lutador de MMA em Santa Catarina será indenizado após sofrer agressões morais pelas redes sociais

Um lutador de artes marciais será indenizado por empresa responsável por eventos de MMA após ser chamado de “corrido” e “arregão” nas redes sociais....

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CNJ abre inscrições para bolsistas do programa Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a FGV Direito SP publicaram nesta sexta-feira (30/8) edital para seleção de...

CNJ: Novo painel monitora a integração de tribunais brasileiros ao Portal Unificado de Serviços

Está disponível para consulta o Painel de Prontidão, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite monitorar...

STJ: Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a mera informação sobre um fato...

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