Notícias
Indulto a Daniel Silveira é constitucional, diz Consultoria-Geral da União
A Consultoria-Geral da União, órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, na tarde de segunda-feira (9/5), parecer no...
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Inscrições para estágio no MP-AM se encerram nesta quarta-feira (11)
O prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio de nível médio e superior do Ministério Público do Amazonas (MPAM) se encerra nesta...
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Na Alemanha, mulher é condenada por furar camisinha para engravidar do parceiro contra sua vontade
Uma mulher de quase 40 anos foi condenada a cumprir seis meses de prisão em liberdade condicional por furar o preservativo de seu parceiro...
Destaque
Fogos de artifício lançados em Manaus permitiu à polícia prisão de traficantes sem mandado
Policiais militares que operavam em ronda ostensiva nas proximidades de região conhecida por ser "boca de fumo", avistaram uma explosão de fogos de artifício...
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Justiça inocenta Pazuello por crise do oxigênio em Manaus
Manaus/AM - O ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello foi inocentado nesta terça-feira (10), pela Justiça Federal do Amazonas, na ação por improbidade administrativa movida...
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Justiça inocenta ex-secretário de Saúde em ação sobre crise de oxigênio em Manaus
Manaus/AM - O ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo e o comandante da Defesa Civil no estado, coronel Francisco Máximo, foram inocentados pela...
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Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a fazer vasectomia
Por constatar assédio moral, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou a Igreja...
Destaque
Preso que depois foi inocentado no Amazonas tem negado pedido de compensação de danos
Gecimar de Lima ajuizou ação de reparação de danos contra o Estado do Amazonas porque entendeu fazer jus à uma indenização após ter ficado...
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Justiça do Amazonas condena mulher por acusação falsa de estupro e fixa indenização em R$ 3 mil
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que uma mulher pague indenização por danos...
STF isenta prestadora optante do Simples de Pis e Cofins sobre vendas na Zona Franca de Manaus
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do Ministro Cristiano Zanin, decidiu a favor da...
Estupro com vítima virgem é circunstância que autoriza, de plano, o aumento da pena, diz TJAM
Com decisão da Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, o TJAM, no exame de uma revisão criminal, negou existir acerto...
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob...