Destaque
Acusado de matar policial que pediu para encerrar atividade de bar em Humaitá-AM tem prisão mantida
João Paulo Nunes, acusado pela morte do policial militar Áldison Guacebe de Almeida, na data de 06/09/2020, na Comunidade Maria Auxiliadora, na zona rural...
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Juiz que dá fundamentação vaga na sentença tem reforma de sua decisão no Amazonas
A fundamentação vaga pelo juiz sentenciante quando da dosimetria penal em sentença condenatória encontra jurisprudência repulsiva no âmbito do Tribunal do Amazonas. Em ação...
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Por induzir cliente em Manaus a erro, contrato de cartão de crédito com Banco é anulado
A prova de que haja um contrato de cartão de crédito consignado é da instituição financeira. Roseani da Rocha, alegou em juízo que jamais...
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Recusa ao bafômetro em Manaus permite identificação da embriaguez ao volante por outros meios
Condutor de veículo após ser flagranteado na direção do automóvel sob a influência de álcool terá contra si a prova da embriaguez entendida como...
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MG: Família de trabalhador morto após queda de tijolos a 18 metros de altura será indenizada
Três empresas do mesmo grupo econômico, que atuam na área de engenharia, construção de edifícios e compra e venda de imóveis, foram condenadas a...
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Espólio não poderá pedir indenização para herdeiros por morte de motorista, decide TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria, de Parauapebas (PA), para declarar...
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Tribunais superiores vão empreender esforços em Banco Nacional de Precedentes
Os presidentes dos tribunais superiores assinaram, nesta terça-feira (10/5), termo de cooperação para implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP),...
Notícias
TRF4 lança sistema que automatiza expedição de RPVs
A Justiça Federal da 4ª Região lançou ontem (9/5) um sistema que automatiza a expedição de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). É o SICAR - Sistema...
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A OAB/RJ dedicou, no final de agosto, atenção ao futuro da aviação, com um evento sobre drones e eVTOLs...
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Não se pode aplicar o instituto do arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, em crimes cometidos...
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Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá em sessão virtual extraordinária para julgar...
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