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Valor de multa a ser paga por Daniel Silveira é atualizada pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes reajustou em R$ 135 mil o valor da multa a ser paga pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em razão...
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STF vota por licença-maternidade de 180 dias a servidor que seja pai solo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (11), se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores...
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Conselheiro do TCE suspende licitação da Prefeitura de Canutama por irregularidade
Manaus/AM - Relator das contas da Prefeitura de Canutama, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu, cautelarmente, um...
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MPF pede suspensão de mineração em terras indígenas de São Gabriel
Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal para que sejam suspensos imediatamente todos os requerimentos ativos de atividade minerária...
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Simonetti empossa diretoria da OAB-PB para o triênio 2022-2024
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de posse do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e dos membros da diretoria da...
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Médico e hospital de Joinville-SC são condenados por esquecer gaze em corpo de parturiente
A Justiça de Santa Catarina pela comarca de Joinville, condenou um médico e um hospital da cidade ao pagamento de 20 mil reais, a...
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TJ-SP mantém indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Barueri que condenou o Município a indenizar familiares de...
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Auditores do TCE-AM suspendem licitações em Anori e Caapiranga
Os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspenderam dois processos licitatórios, de forma cautelar, em Anori e Caapiranga. As decisões...
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Comissão temática da OABRJ debate o uso de drones e eVTOLs
A OAB/RJ dedicou, no final de agosto, atenção ao futuro da aviação, com um evento sobre drones e eVTOLs...
Réu que tentou estuprar e roubou a vítima não deve ser beneficiado por arrependimento, decide TJAM
Não se pode aplicar o instituto do arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, em crimes cometidos...
Moraes manda decisão sobre suspensão da rede X para apreciação da 1ª Turma do STF
Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá em sessão virtual extraordinária para julgar...
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