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Criança acusa professor de abuso sexual em sala de aula e pena é aplicada em 13 anos no Amazonas
Em sala de aula, uma criança de nove anos relatou que sofreu abusos sexuais do professor. A aluna contou que o educador perguntou se...
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Cabe à Justiça Federal apreciar pedido de expedição de diploma de curso superior, diz TJ-SP
É competência da Justiça Federal processar e julgar feitos em que se discute a expedição de diploma de conclusão de curso superior realizado em...
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Senado aprova PL com limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11/5), o Projeto de Lei 5.284/2020, que limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia. A proposta segue...
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MP-RJ pede anulação de denúncia contra Flávio Bolsonaro por “rachadinha”
O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense a anulação da denúncia contra o senador Flávio...
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Menor com dependência econômica é dependente para fins de concessão de benefício previdenciário
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento a agravo interno interposto pelo Instituto Nacional do...
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TRF-3 mantém pagamento pelo INSS de salário maternidade para trabalhadora rural menor de idade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve...
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TRF3 mantém aposentadoria por invalidez a faxineira com artrose
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do...
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Valor de multa a ser paga por Daniel Silveira é atualizada pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes reajustou em R$ 135 mil o valor da multa a ser paga pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em razão...
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