Notícias
STJ recebe denúncia contra desembargador do TJ-RJ acusado de favorecer empresas de ônibus
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio...
Destaque
Violência doméstica no Amazonas não se curva à exigência de provas aritméticas da agressão
O Tribunal do Amazonas negou provimento à apelação de réu condenado por crime de violência doméstica, em recurso exclusivo da defesa, na qual o...
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Em Goiás, Justiça condena a 29 anos de prisão, de padrasto que matou bebê por espancamento
Goiânia/Goiás - O Réu Wisley Serafim dos Santos, foi condenado pela 1ª Vara Criminal da Goiânia a 29 anos e 8 meses de reclusão...
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Justiça do Amazonas condena homem por estupro de vulnerável cometido contra a própria filha
A justiça do Amazonas condenou homem acusado de estupro de vulnerável cometido contra a própria filha. O Juiz Saulo Góes Pinto, condenou o pai...
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MPAM quer que Justiça bloqueie contas do Município de Urucurituba
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de Tutela de Urgência, visando obrigar a Prefeitura de Urucurituba a efetuar...
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Em Humaitá, Justiça torna público edital para pedidos de doação de madeira apreendida pela PRF
O juiz de Direito Bruno Rafael Orsi, titular da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá-AM, tornou público Edital...
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AM: Jomar indefere pedido para sustar condenação que suspendeu direitos políticos de ex-prefeito
Em decisão monocrática, o desembargador Jomar Fernandes indeferiu petição inicial do ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro, com a extinção do processo (n.º...
Destaque
Sem erro do Estado do Amazonas, preso provisório não tem direito a indenização após liberdade
O fato de que uma pessoa teve contra si uma prisão temporária ou preventiva, mas foi posteriormente libertada por falta de provas em ação...
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Réu que tentou estuprar e roubou a vítima não deve ser beneficiado por arrependimento, decide TJAM
Não se pode aplicar o instituto do arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, em crimes cometidos...
Moraes manda decisão sobre suspensão da rede X para apreciação da 1ª Turma do STF
Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá em sessão virtual extraordinária para julgar...
Inquérito que apura tentativa de golpe de Bolsonaro e aliados será concluído este mês
O inquérito conduzido pela Polícia Federal, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que investiga a articulação de...
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