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Homem é condenado por estuprar netas de sua esposa no Amazonas
Manaus/AM - Um homem foi condenado a 27 anos e 6 meses em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra duas...
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TRF-1 diminui pena devido à falta de correlação entre sentença e denúncia
Segundo o Ministério Público Federal, o réu teria promovido denúncia falsa contra uma assistente social. Mesmo sabendo tratar-se de uma inocente, ele formulou representação...
Destaque
Banco Bradesco deve indenizar consumidor do Amazonas por Cobrança Cesta Fácil
A conduta praticada pela instituição financeira a respeito do fornecimento de um serviço não solicitado pelo consumidor e, ainda assim, entregue a ele, constitui...
Destaque
Motoqueiro que caiu em buraco deixado pela Manaus Ambiental receberá indenização
Ao desviar de um buraco de rua em Manaus na direção de uma motocicleta, o motoqueiro, Célio Batista de Souza, perdeu o controle do...
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Em Brasília, empresa que perdeu CTPS de ex-empregado deve indenizar trabalhador
Brasília/DF - Uma empresa que, na fase de execução de um acordo judicial, ficou de anotar a baixa e devolver a Carteira de Trabalho...
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Ministério Público aciona a Justiça para recuperar rodovia AM-010
Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fez uma Ação Civil Pública na justiça para garantir obras de recuperação imediata na rodovia AM-010,...
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Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, de quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro...
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STJ recebe denúncia contra desembargador do TJ-RJ acusado de favorecer empresas de ônibus
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio...
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O inquérito conduzido pela Polícia Federal, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que investiga a articulação de...
593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão
Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo....
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