Destaque
Banco Bmg não consegue provar sobre existência de contrato e deve indenizar consumidor do Amazonas
A falta de provas pelo fornecedor, no caso a Instituição bancária-BMG, de que o consumidor tinha a inequívoca ciência dos verdadeiros termos contratuais, seja...
Destaque
Estado pagará R$60 mil à mulher por erro médico na colocação do DIU em maternidade de Manaus
O Estado do Amazonas deve pagar R$60 mil reais de indenização à mulher que sofreu erro médico no implante de Dispositivo Intra Uterino (DIU)...
Notícias
Justiça Federal abre processo seletivo para estágio no Amazonas
Manaus/AM - A Justiça Federal iniciou no dia 11 de maio de 2022 o prazo para inscrição do processo seletivo para preenchimento de vagas...
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Comissão de Segurança do TJAM divulga cartilha com orientações para prevenir golpes
A Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas, presidida pelo desembargador Lafayette Vieira Júnior, divulga a cartilha “Proteja-se de golpes”,...
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No interior do AM, homem é condenado a 15 anos por estupro de vulnerável contra a própria filha
Um homem foi condenado a 15 anos, cinco meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável...
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Excessos do advogado não são cobertos pela imunidade profissional e podem gerar responsabilização
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os excessos cometidos pelo advogado não são cobertos pela imunidade profissional, e, em tese,...
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Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é incabível a...
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Homem é condenado por estuprar netas de sua esposa no Amazonas
Manaus/AM - Um homem foi condenado a 27 anos e 6 meses em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra duas...
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O inquérito conduzido pela Polícia Federal, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que investiga a articulação de...
593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão
Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo....
Veículo furtado em lava a jato resulta em indenização ao proprietário
A 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou parcialmente procedente o pedido de indenização feito por um consumidor contra um...
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