Destaque
IPVA cobrado indevidamente pelo Detran/AM, negativa contribuinte e Estado deve indenizar
Sentença da Vara da Fazenda Pública em Manaus determinou ao Detran/Amazonas que indenizasse a Maria Auxiliadora da Costa, autora de pedido, julgado procedente contra...
Notícias
Primeira Câmara Cível do TJAM mantém extinção de Ação Civil Pública por usurpação de competência
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que extinguiu Ação Civil Pública (ACP) movida pela Sociedade de Oftalmologia do...
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Homem que matou morador de rua asfixiado é condenado a 12 anos de prisão pelo TJDFT
Samambaia/DF - Gabriel Filipe Dias Oliveira foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar Renildo Evangelista dos Santos asfixiado,...
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Justiça do DF suspende eutanásia de cachorro com leishmaniose
Brasília/DF - O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal acatou pedido liminar e suspendeu a eutanásia de...
Destaque
Banco Bmg não consegue provar sobre existência de contrato e deve indenizar consumidor do Amazonas
A falta de provas pelo fornecedor, no caso a Instituição bancária-BMG, de que o consumidor tinha a inequívoca ciência dos verdadeiros termos contratuais, seja...
Destaque
Estado pagará R$60 mil à mulher por erro médico na colocação do DIU em maternidade de Manaus
O Estado do Amazonas deve pagar R$60 mil reais de indenização à mulher que sofreu erro médico no implante de Dispositivo Intra Uterino (DIU)...
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Justiça Federal abre processo seletivo para estágio no Amazonas
Manaus/AM - A Justiça Federal iniciou no dia 11 de maio de 2022 o prazo para inscrição do processo seletivo para preenchimento de vagas...
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Comissão de Segurança do TJAM divulga cartilha com orientações para prevenir golpes
A Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas, presidida pelo desembargador Lafayette Vieira Júnior, divulga a cartilha “Proteja-se de golpes”,...
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O Judiciário, o mercado de palestras e as possíveis implicações que a prática não abona
A Constituição Federal do Brasil é clara ao estabelecer que os magistrados devem se abster de exercer qualquer outra...
Barroso: Inquérito das fake news, comandado por Moraes acena para fim próximo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a conclusão do inquérito das fake...
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