Notícias
Cassação de prefeito e vice de Codajás é suspensa pelo TRE-AM
A cassação dos mandatos e afastamento do prefeito de Codajás, Antônio dos Santos (Progressista), e do vice-prefeito Cleucivan Reis (Avante), foram suspensos pelo Tribunal...
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PGE divulga edital de processo seletivo para estágio em Direito em Manaus
Manaus/AM - O edital do processo seletivo para contratação de novos estagiários de Direito para a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) foi lançado nesta...
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Em Manaus, autoridades discutem sobre os reflexos da redução do IPI na Zona Franca de Manaus
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com escolas judiciais e de governo, realizou na tarde desta quinta-feira (12/05), o debate...
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Varejista que vende cigarro abaixo do preço de tabela não pode requerer restituição de PIS e Cofins
Na venda de cigarros, o comerciante varejista, na condição de substituído tributário, não tem legitimidade para postular a restituição do PIS (Programa de Integração...
Destaque
IPVA cobrado indevidamente pelo Detran/AM, negativa contribuinte e Estado deve indenizar
Sentença da Vara da Fazenda Pública em Manaus determinou ao Detran/Amazonas que indenizasse a Maria Auxiliadora da Costa, autora de pedido, julgado procedente contra...
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Primeira Câmara Cível do TJAM mantém extinção de Ação Civil Pública por usurpação de competência
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que extinguiu Ação Civil Pública (ACP) movida pela Sociedade de Oftalmologia do...
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Homem que matou morador de rua asfixiado é condenado a 12 anos de prisão pelo TJDFT
Samambaia/DF - Gabriel Filipe Dias Oliveira foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar Renildo Evangelista dos Santos asfixiado,...
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Justiça do DF suspende eutanásia de cachorro com leishmaniose
Brasília/DF - O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal acatou pedido liminar e suspendeu a eutanásia de...
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Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sigma-Aldrich Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de...
Presos por participação em racha e feminicídio têm prisões preventivas mantidas
Neste fim de semana, em Brasília, os magistrados do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteram em prisão preventiva...
TST: Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 5% para 10% honorários sucumbenciais (devidos pela parte perdedora...
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