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Corregedoria concluiu correição ordinária no TRT-11 (AM/RR)
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, encerrou, nesta sexta-feira, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
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TST: Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de imóvel de um sócio da Varella Segurança e Vigilância Patrimonial...
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STF suspende cláusulas de convênio do Confaz sobre ICMS do diesel
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164 e suspendeu a eficácia de duas...
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DF é condenado a indenizar aluna que sofreu queimadura durante feira de ciências
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma aluna da rede pública que sofreu queimaduras de segundo grau enquanto participava de uma feira de...
Destaque
Amazonas não pode se omitir em promoção de servidor à pretexto de vedação de lei fiscal
Decisão da Corte de Justiça do Amazonas, atendendo a recurso de apelação interposto pelo Sindeipol/Am conheceu dos motivos que findaram por determinar ao Estado...
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MPAM firma acordo para garantir acolhimento de crianças e adolescentes em Guajará
O Ministério Público do Amazona firmou acordo de conciliação para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de...
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Globo e Regina Casé não terão que indenizar por entrevista com criança doente
A autorização para utilização da imagem não precisa, necessariamente, ser expressa, podendo ser concedida de forma tácita por seu titular ou representante, a depender...
Destaque
Redução de pensão exige provas das reais possibilidades do alimentante em Manaus
A pretensão do alimentante em ver reduzido percentualmente os valores de prestação de natureza alimentícia tende a ser desatendida após fixada em primeira instância...
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sigma-Aldrich Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de...
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Neste fim de semana, em Brasília, os magistrados do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteram em prisão preventiva...
TST: Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 5% para 10% honorários sucumbenciais (devidos pela parte perdedora...
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