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Americanas avalia possibilidade de pedir recuperação judicial

A Americanas S.A. divulgou hoje (19) ao mercado, conforme determina a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), fato relevante informando que avalia a possibilidade de...
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Amazonas deve cumprir ordem judicial para reforma de Escola em situação precária

O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a decisão do Juiz Túlio de Oliveira Dorinho, de Ipixuna, que acolheu ação civil promovida pelo Ministério...
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Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista 

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho delimitou até 10/11/2017, dia imediatamente anterior à entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a...
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Inscrições para concurso da Receita Federal terminam hoje

Termina hoje (19) o prazo para as inscrições para o concurso público da Receita Federal. São oferecidas 699 vagas, sendo 230 vagas de auditor-fiscal...
Destaque

3ª Turma do TRT-11 admite Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade e Inconvencionalidade

Em julgamento unânime no dia 14 de outubro de 2022, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e...
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Homicídio privilegiado não é compatível com qualificadora de motivo fútil

Não é possível o reconhecimento do privilégio na hipótese de homicídio qualificado quando houver qualificadora de ordem subjetiva. Com esse entendimento, o 7º Grupo de...
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CNJ diz que avaliará atividades político-partidárias de Luís Carlos Valois nas Redes Sociais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou instauração de Reclamação Disciplinar contra o juiz Luis Carlos Honório de Valois Coêlho, a...
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Uso da expressão ‘Golpe’ pelo Governo Lula sobre ‘impeachment’ de Dilma tende a se judicializar

O site oficial do Governo Lula chamou o impeachment de Dilma Roussef de 'golpe'.  A primeira menção, oficial, denominando o impeachment de Dilma de...
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Lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários entra em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.109/25, que isenta os advogados de adiantar o pagamento...

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