Destaque
STJ mantém condenação que obriga Amazonas a indenizar danos em imóvel no Bairro Jorge Teixeira
O Ministro Humberto Martins do Superior Tribunal de Justiça, negou, em decisão monocrática, agravo em Recurso Especial do Estado do Amazonas que pretendia rediscutir...
Notícias
Condomínio no DF deve indenizar idosa que se feriu em hidrante instalado na calçada
Distrito Federal - A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou condomínio do Cruzeiro Novo (DF)...
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STF invalida criação de cargos em comissão no TCE de Sergipe
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Estado de Sergipe que criavam cargos em comissão na estrutura do...
Notícias
Juiz suspende exames invasivos para mulheres em concursos públicos de SP
O mero intuito de prevenção em abstrato não pode prevalecer sobre o direito de privacidade e dignidade das candidatas mulheres.
Com esse entendimento, o juiz...
Destaque
Suspensão de direitos aos advogados do Amazonas pedida pela PGJ será examinada por Onilza Gerth
O pedido do Ministério Público do Amazonas ao Poder Judiciário para que reconheça, liminarmente, a ilegalidade da vigência e eficácia da Lei que concede...
Notícias
Governo questiona no STF convênio do Confaz que trata do ICMS sobre diesel
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164 contra cláusulas de convênio do...
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“Justiça do Trabalho é indispensável para manter o Brasil minimamente civilizado”
O ministro Vantuil Abdala, que presidiu o Tribunal Superior do Trabalho (TST) no biênio 2004-2006, encerrou, nesta sexta-feira (13), o Seminário Internacional dos 80...
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Corregedoria concluiu correição ordinária no TRT-11 (AM/RR)
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, encerrou, nesta sexta-feira, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
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O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão desta semana, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela...
TJSP publica edital de abertura para concurso de oficial de justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no dia (30), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o edital...
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