Notícias

Justiça de Rondônia da prazo de uma hora para corregedor apresentar PM suspeito de matar colega

Na noite de quarta-feira (18), o juiz de plantão Paulo do Nascimento Fabrício, determinou que o corregedor da Polícia Militar de Rondônia, apresentasse o...

Homem que simulou dor de dente para assaltar clínica odontológica é condenado a 15 anos

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a pena imposta a um homem que assaltou, depois de simular problema...

TJSC mantém obrigação de rede social retirar propagandas de emagrecedores ‘naturais’

O desembargador Roberto Lepper do Tribunal de Santa Catarina negou efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto por plataforma de rede social contra sentença...

Servidores do Judiciário de SC têm benefício para cursar pós-graduação em Direito

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) oferece aos servidores bolsas de estudos com 70% de desconto para os cursos preparatórios ao concurso...

Americanas avalia possibilidade de pedir recuperação judicial

A Americanas S.A. divulgou hoje (19) ao mercado, conforme determina a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), fato relevante informando que avalia a possibilidade de...

Amazonas deve cumprir ordem judicial para reforma de Escola em situação precária

O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a decisão do Juiz Túlio de Oliveira Dorinho, de Ipixuna, que acolheu ação civil promovida pelo Ministério...

Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista 

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho delimitou até 10/11/2017, dia imediatamente anterior à entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a...

Inscrições para concurso da Receita Federal terminam hoje

Termina hoje (19) o prazo para as inscrições para o concurso público da Receita Federal. São oferecidas 699 vagas, sendo 230 vagas de auditor-fiscal...

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Simonetti acusa insegurança jurídica e defende suspensão de vigência de novo modelo de intimações pelo CNJ

Em ofício enviado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Federal da...

Procuradores cobram instalação de Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania...

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