Notícias
Em São Paulo, dentista que matava concorrentes em Santos é condenado
Santo/SP - O réu conhecido como 'maníaco da peruca' foi condenado por cinco homicídios qualificados, sendo três consumados e dois tentados. Segundo a denúncia,...
Destaque
Tatuagem não impede candidato de participar ou de assumir cargo público firma decisão no Amazonas
Em jurisprudência firmada pelo Tribunal do Amazonas em Mandado de Segurança impetrado por candidato que logrou êxito na primeira fase de classificação de ingresso...
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Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro sem autorização judicial na Bahia
No estado baiano, pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos cartórios...
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Partidos pedem implementação de plano para enfrentar racismo institucional no STF
Sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV), provocados pela Coalizão Negra por Direitos, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF)...
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TSE mantém cassação de vereador por fraude no registro de candidatura
Em sessão realizada na quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do mandato de José de Almeida Bandeira (PDT), eleito vereador...
Destaque
Bradesco é condenado em Manaus por descontos não informados ao cliente e considerados abusivos
Descontos bancários lançados diretamente na conta corrente do cliente referentes a extratos, saque em terminais, saques de natureza pessoal, e encargos de limites de...
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Igarapé do Castanheira no Puraquequara em Manaus deverá ser revitalizado pelo Estado
O Estado do Amazonas deverá elaborar e executar um projeto de revitalização do Igarapé Castanheira, no prazo de 180 dias, com o fim de...
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STJ mantém condenação que obriga Amazonas a indenizar danos em imóvel no Bairro Jorge Teixeira
O Ministro Humberto Martins do Superior Tribunal de Justiça, negou, em decisão monocrática, agravo em Recurso Especial do Estado do Amazonas que pretendia rediscutir...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no dia (30), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o edital...
Aneel adota medidas para promover transferência de controle acionário da Amazonas Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) comunicou ao Juízo da 1ª Vara Federal da Justiça Federal no Amazonas...
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