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Lula promete a Yanomamis que irá acabar com o garimpo ilegal na região

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou que o Governo vai combater o garimpo ilegal na reserva Yanomami, em Roraima. Há uma crise...
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Imóvel fora do prazo de entrega dá ao comprador o direito de restituir os valores pagos

Havendo rescisão do contrato de compra e venda de um imóvel pactuado com a construtora, a restituição das prestações pagas deve ocorrer de forma...
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Pai que confessou morte de criança com soco por causa de xixi tem prisão preventiva decretada

Uma criança de 5 anos de idade morreu após levar um soco do pai por fazer xixi no chão. O fato ocorreu em Minas...
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TJ-SP confirma condenação de homem por ofensa racista no Facebook

A liberdade de pensamento e expressão, prevista na Constituição Federal, encontra limites na proteção conferida constitucionalmente à honra e à imagem das pessoas. Com esse...
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Balneário Residencial Tarumã em Manaus terá que aguardar a regularização pretendida

A regularização do Balneário Residencial Tarumã, com a execução de obras de infraestrutura, segundo decisão da justiça do Amazonas, em acolhida à ação civil...
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Clube ameaça demitir Daniel Alves por justa causa

O Pumas, do México, com o qual Daniel Alves mantém contrato, demitirá o jogador, rompendo o contrato por 'justa causa'. A iniciativa decorre da...
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Lula demite comandante do Exército por suspeitas e nomeia substituto

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o comandante do Exército Júlio César de Arruda do cargo de Comandante do Exército. Arruda tem...
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Odor de entorpecentes sentido da rua não autoriza invasão de domicílio, diz STJ

A existência de um suposto odor forte saindo da residência de uma pessoa suspeita de tráfico de drogas não dá aos policiais justa causa...
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