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Justiça do Amazonas determina que Riachuelo indenize cliente por venda casada em cartão da loja

A 1ª Turma Recursal do TJAM condenou a Riachuelo a pagar R$ 3 mil por danos morais e devolver em dobro o valor de...
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Erro em questão de prova não basta para anulação, decide juiz ao rejeitar ação contra a SEMSA, em Manaus

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus julgou improcedente a ação movida por uma candidata do concurso público para o cargo de enfermeiro...
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Amazonas celebra transação tributária com a Gradiente e recupera R$ 27,7 milhões inscritos em dívida ativa

Com fundamento na Lei Estadual nº 6.289/2023, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) firmou o primeiro acordo de transação tributária com empresa...
Amazonas

PGJ/AM defende funcionamento ininterrupto de Delegacias de Mulheres no Amazonas

Com fundamento nas atribuições constitucionais do Ministério Público, a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas expediu recomendação ao Governador do Estado para que sejam adotadas...
Destaque Lateral

Pena para injúria racial contra mulheres e idosos tem aumento aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra...
Destaque Lateral

EUA aplica norma que só reconhece dois sexos e ignora documentos civis de Erika Hilton

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou nesta quarta-feira (16) que adota como política oficial o reconhecimento de apenas dois sexos, masculino e...
Amazonas

Justiça amplia decisão e garante apoio escolar a todos os alunos com deficiência em Coari

A Justiça do Amazonas acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e ampliou os efeitos da decisão liminar que determinou o retorno...
Amazonas

STJ reconhece uso pessoal e anula condenação por tráfico de drogas no Amazonas

Superior Tribunal de Justiça acolheu Habeas Corpus impetrado pela DPE-AM e desclassificou crime de tráfico para uso próprio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu...
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Porte de canivete em via pública caracteriza contravenção penal, ainda que alegado para autodefesa, diz TJDFT

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TJSP aplica nova regra do CPC e aponta abuso em ação ajuizada por autora de Manaus contra a Gol em São Paulo

A escolha de foro aleatório, sem qualquer vínculo com as partes ou com o contrato discutido, foi considerada prática...

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