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STJ reforma decisão que condenou plano de saúde a pagar exame realizado no exterior

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito...
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TJ-PB rejeita recurso de consumidor sobre pagamento fraudulento via Pix

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento à apelação cível interposta por um consumidor contra a...
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Homem que matou vítima por conversar com sua namorada é condenado pelo júri popular

José Francisco da Costa foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática de um crime de homicídio duplamente qualificado pelo motivo...
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Mantida sentença que condenou homem por roubo mediante ameaça e ajuda de terceiro

O juiz substituto em 2º Grau no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Hamilton Gomes Carneiro, em voto seguido à unanimidade pela Primeira...
Amazonas

TJ-AM definirá se candidato com deficiência após inscrição no concurso pode concorrer por cotas

Entraves existentes para a integração à sociedade da pessoa com deficiência impõem eliminação. A PCD-pessoa com deficiência, é naturalmente impedida de participar em igualdade...
Destaque Lateral

Plano de saúde é condenado a reembolsar e indenizar paciente com insuficiência renal

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Amil Assistência Médica Internacional S/A reembolse parcialmente...
Destaque Lateral

Hospital odontológico é condenado a indenizar consumidor por erro em tratamento dentário

O DF Hospital Odontológico Ltda foi condenado a indenizar cliente por erro em tratamento dentário. A decisão é da 4ª Vara Cível de Taguatinga...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho valida justa causa aplicada a ex-gerente envolvido em “carteis de combustíveis”

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, proferida em fevereiro...
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A proteção ao trabalho não impõe que toda e qualquer prestação remunerada de serviços configure relação de emprego. Além...
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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União resolução que atualiza...

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