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Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro

O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento da barragem da Samarco...
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Sem demonstrar requisitos essenciais para avanço na carreira, servidor não leva promoção, diz Justiça

Não se deve considerar somente o requisito temporal, mas também os demais requisitos impostos por Lei para permitir a intervenção do Poder Judiciário no...
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TRF1 define que condições climáticas adversas motivam eliminar reprovação de candidato na aptidão física

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento às apelações da União e do Centro...
Amazonas

Sem aval do Ministério Público a decretação da prisão preventiva é ilegal, diz TRF1

A prisão antes do trânsito em julgado de sentença condenatória deve ser manejada com equilíbrio, em cotejo com o sistema acusatório. Não se sustenta...
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Concessionárias terão de indenizar cliente que teve problemas mecânicos em motocicleta nova

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou, por danos morais, duas concessionárias de veículos que venderam uma moto com vícios...
Destaque Lateral

Justiça mantém descredenciamento de motorista por cobrar indevidamente dinheiro de usuários

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantiveram o descredenciamento de uma motorista...
Destaque Lateral

Justiça julga improcedente pedido de indenização por falha em arma de fogo

O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível de João Pessoa, julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e...
Destaque Lateral

Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito à nomeação

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença que julgou improcedente uma ação movida contra o município de...
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O Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, concedeu ordem de habeas corpus e absolveu um réu  condenado pelo TJAM sob...

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