Destaque Lateral
TST fixa que existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura e da...
Notícias
Vencederes de Prêmio de Jornalismo STJ serão conhecidos nesta quarta-feira
A entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã vai acontecer na quarta-feira (24), em cerimônia...
Destaque Lateral
STJ nega seguimento a recursos de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento aos recursos extraordinários de cinco policiais condenados por tortura e morte...
Destaque
STJ permite penhorar pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado para quitar a pena...
Notícias
Neoenergia deve indenizar condutor que sofreu acidente em razão de fio solto
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um motociclista que sofreu acidente por conta de fio solto em poste. Ao aumentar o valor...
Destaque Lateral
Justiça manda indenizar família por liberação de corpo em estado avançado de decomposição
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar...
Destaque Lateral
Justiça condena DER/DF a indenizar motorista que sofreu acidente com animal na pista
O Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá que indenizar um motorista que teve o dedo amputado após sofrer um acidente...
Notícias
Bolsa furtada no restaurante por culpa exclusiva da vítima não obriga à indenização
A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento ao recurso de um restaurante, por entender não ser cabível indenização por furto de bolsa dentro...
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