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Moraes diz que 8 de janeiro não foi “domingo no parque”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (11) que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023...
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STF forma maioria para condenar Bolsonaro por golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal consolidou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete...
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DPE realizará mutirão de atendimentos jurídicos em comunidades rurais de Coari/AM

A expectativa é que a DPE-AM atenda mais de 400 pessoas em Izidoro, Lauro Sodré e outras localidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
Amazonas

DPE garante guarda a avó venezuelana e amplia acesso a direitos de netos imigrantes em Manaus

Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), garantiu...
Amazonas

Comarca de Japurá abre inscrição para advogado dativo

A Comarca de Japurá divulgou edital de chamamento público n.º 01/2025 para o credenciamento de advogados dativos para atuação em processos judiciais naquele juízo....
Amazonas

Justiça do AM obriga Estado e Município a garantir intérpretes e mediadores para alunos com autismo

Decisão do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus determinou que o Estado do Amazonas e o Município de Manaus...
Destaque Lateral

Funcionário chamado de “patrola” por décadas receberá indenização por danos morais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa do setor de carrocerias ao pagamento...
Amazonas

Sentença obriga Detran-AM a implementar sistema nacional de credenciamento de placas veiculares

Sentença da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgou procedente ação civil pública e declarou a nulidade da prorrogação de contrato...
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Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa...

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