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Dois homens são condenados por roubo à agência da Caixa Econômica

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois homens por roubo à agência da Caixa Econômica Federal (CEF) localizada no município gaúcho...
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STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ)voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e...
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Jovem aprendiz é indenizada por assédio sexual

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de engenharia e construção civil a pagar indenização...
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Hospital deve indenizar técnica de Enfermagem demitida após tratamento de tuberculose

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que são devidas indenizações a uma técnica de enfermagem que foi...
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Implantação da Escola Bolshoi no Brasil não teve ato de improbidade, entende STJ

O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que considerou não ter havido...
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IR sobre valor de ação trabalhista recebido em parcelas é anulado

A 1ª Vara do Juizado Especial Federal de São Vicente (SP) declarou inexigível a cobrança de crédito tributário de R$ 31 mil, referente a...
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Jornal terá que complementar matéria com resultado de julgamento

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Pouso Alegre e acolheu o Agravo de...
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Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é possível a restituição, em dinheiro, de valores de titularidade dos investidores que...
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