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Prazo para recurso contra gabarito preliminar do concurso da CMM está aberto

Está aberto o prazo para a interposição de recurso contra o gabarito preliminar das provas do concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que...

Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas

Foi sancionada lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas no...

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado...

Justiça leva ações de prevenção à violência doméstica a quilombos e assentamentos

Em um cenário de desigualdades, com racismo estrutural e múltiplas formas violências, as mulheres negras, periféricas e integrantes comunidades tradicionais, como quilombos, lideram as...

Quatro em cada dez jovens negros já foram excluídos no trabalho

A Pesquisa Diversidade Jovem do Ensino Social Profissionalizante (Espro) mostrou que 41% dos jovens negros no Brasil já foram excluídos de grupos sociais no...

Violência: mulheres negras com pouca renda convivem com agressores

Cerca de 85% das mulheres negras que sofreram violência doméstica ou familiar e não possuem renda suficiente para se manter convivem com seus agressores...

CNJ aposenta desembargadora da Bahia por conduta contra a administração pública

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do...

CNJ aprova protocolo para reduzir impactos do racismo na atuação da Justiça

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou o compromisso com a...

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O Supremo Tribunal Federal, com liderança do Ministro Kássio Nunes Marques, definiu que a Lei n. 3.062, de 6...

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Embora o autor tenha apresentado prova pericial que constatou a ausência de elementos estruturais que garantissem a estabilidade do...

Cliente recorre contra Banco e será indenizado após provar que Juiz errou em prazo de prescrição

O autor ingressou com ação judicial em agosto de 2023, alegando cobranças indevidas realizadas em 2014 e 2015, que...

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