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Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor a partir de 1º de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º...
Destaque Lateral

Lançado o aplicativo com previsão climática na região Norte

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão do Ministério da Defesa (MD), lançou um aplicativo para dispositivos móveis,...
Destaque Lateral

Sanciona Lei sobre os procedimentos da produção de bioinsumos no Brasil

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos...
Destaque Lateral

Pagamento de dívidas do FGTS da Varig findam garantidas

A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou, neste mês, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), um acordo histórico que coloca fim às dívidas...
Amazonas

Mãe de menor de 12 anos pode continuar presa se prisão domiciliar colocar criança em risco

O Ministro Herman Benjamim, do STJ, negou um pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Leidiane Lopes Davi. A paciente é interna do...
Amazonas

Advogado sem inscrição suplementar não causa, por si, a extinção de processo, fixa TJAM

A ausência de inscrição suplementar na seccional local da OAB, regra que limita a atuação do causídico em cinco ações no Estado onde ele...
Amazonas

Prisão temporária não convertida em preventiva é abuso que encontra antídoto no habeas corpus

A prisão temporária, prevista na Lei n.º 7.960/1989, deve ser utilizada apenas em situações em que a sua adoção seja necessária para garantir a...
Destaque Lateral

Lula assina decreto de nomeação de Galípolo para o Banco Central

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), o termo de posse de Gabriel Galípolo como novo presidente do Banco Central...
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Os desembargadores integrantes da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, rejeitaram um recurso...
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STF vai analisar recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, na atualização dos débitos da Fazenda Pública, a taxa Selic deve...

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