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Contratação de 500 agentes de Economia Popular e Solidária vai até 12 de janeiro

O edital que selecionará 500 agentes territoriais de Economia Popular e Solidária para atuarem no Programa de Formação Paul Singer, do Ministério do Trabalho...
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Lei sobre política nacional de cuidados é sancionada

Neste mês, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei nº 15.069, que institui a Política Nacional de Cuidados. A...
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Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor a partir de 1º de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º...
Destaque Lateral

Lançado o aplicativo com previsão climática na região Norte

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão do Ministério da Defesa (MD), lançou um aplicativo para dispositivos móveis,...
Destaque Lateral

Sanciona Lei sobre os procedimentos da produção de bioinsumos no Brasil

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos...
Destaque Lateral

Pagamento de dívidas do FGTS da Varig findam garantidas

A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou, neste mês, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), um acordo histórico que coloca fim às dívidas...
Amazonas

Mãe de menor de 12 anos pode continuar presa se prisão domiciliar colocar criança em risco

O Ministro Herman Benjamim, do STJ, negou um pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Leidiane Lopes Davi. A paciente é interna do...
Amazonas

Advogado sem inscrição suplementar não causa, por si, a extinção de processo, fixa TJAM

A ausência de inscrição suplementar na seccional local da OAB, regra que limita a atuação do causídico em cinco ações no Estado onde ele...
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Em decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal determinou que o Estado do Amazonas terá até...
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CNJ publica edital da consulta que debaterá desafios do atendimento a usuários do Jus.br

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na sexta-feira (10/1) o edital da consulta pública que vai instruir a...

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