type here...

Notícias

Amazonas

Cliente tem 10 anos para reaver valores indevidos descontados por banco, reitera TJAM

O reconhecimento do prazo prescricional decenal é essencial para garantir que as partes possam reivindicar valores cobrados indevidamente dentro de um período razoável, evitando...
Amazonas

Idade avançada não é motivo que baste para concluir que Banco induziu cliente a erro, diz Juiz

A idade, a inexperiência ou a hipossuficiência de alguém, isoladamente, não são suficientes para presumir a existência de "artifícios ardilosos" praticados por um banco....
Destaque Lateral

Dino libera emendas necessárias para cumprir piso da saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (31/12) o empenho de emendas de comissão destinadas à saúde. Com isso, Dino...
Destaque Lateral

HC é direito de mães de menores que estão presas, diz Gilmar Mendes

O Habeas Corpus é um direito que deve ser concedido a mães de menores que cumprem pena em regime fechado, já que as crianças...
Destaque Lateral

Dano por ricochete pode ocorrer ainda que vítima sobreviva a acidente

Não é apenas a morte que dá ensejo ao dano por ricochete — aquele sofrido por um terceiro que é vítima indireta do evento...
Destaque Lateral

STJ mantém prisão de ex-bailarina acusada de lavar dinheiro para o PCC

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em habeas corpus apresentado por uma influenciadora e ex-bailarina do...
Destaque Lateral

Contratação de 500 agentes de Economia Popular e Solidária vai até 12 de janeiro

O edital que selecionará 500 agentes territoriais de Economia Popular e Solidária para atuarem no Programa de Formação Paul Singer, do Ministério do Trabalho...
Destaque Lateral

Lei sobre política nacional de cuidados é sancionada

Neste mês, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei nº 15.069, que institui a Política Nacional de Cuidados. A...
1...262728...5.514Página 27 de 5.514

Últimas

Destaque Lateral

CNJ publica edital da consulta que debaterá desafios do atendimento a usuários do Jus.br

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na sexta-feira (10/1) o edital da consulta pública que vai instruir a...
Destaque Lateral

Judiciário nega indenização a homem que teve cadastro de aplicativo suspenso

O Poder Judiciário, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedente...
Destaque Lateral

Adolescente impedido de entrar em estabelecimento comercial deve ser indenizado

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que...

Mais Lida

Destaque Lateral

CNJ publica edital da consulta que debaterá desafios do atendimento a usuários do Jus.br

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na sexta-feira...
Destaque Lateral

Judiciário nega indenização a homem que teve cadastro de aplicativo suspenso

O Poder Judiciário, por meio do 13º Juizado Especial Cível...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito