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Idade avançada não é motivo que baste para concluir que Banco induziu cliente a erro, diz Juiz

A idade, a inexperiência ou a hipossuficiência de alguém, isoladamente, não são suficientes para presumir a existência de "artifícios ardilosos" praticados por um banco....
Destaque Lateral

Dino libera emendas necessárias para cumprir piso da saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (31/12) o empenho de emendas de comissão destinadas à saúde. Com isso, Dino...
Destaque Lateral

HC é direito de mães de menores que estão presas, diz Gilmar Mendes

O Habeas Corpus é um direito que deve ser concedido a mães de menores que cumprem pena em regime fechado, já que as crianças...
Destaque Lateral

Dano por ricochete pode ocorrer ainda que vítima sobreviva a acidente

Não é apenas a morte que dá ensejo ao dano por ricochete — aquele sofrido por um terceiro que é vítima indireta do evento...
Destaque Lateral

STJ mantém prisão de ex-bailarina acusada de lavar dinheiro para o PCC

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em habeas corpus apresentado por uma influenciadora e ex-bailarina do...
Destaque Lateral

Contratação de 500 agentes de Economia Popular e Solidária vai até 12 de janeiro

O edital que selecionará 500 agentes territoriais de Economia Popular e Solidária para atuarem no Programa de Formação Paul Singer, do Ministério do Trabalho...
Destaque Lateral

Lei sobre política nacional de cuidados é sancionada

Neste mês, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei nº 15.069, que institui a Política Nacional de Cuidados. A...
Destaque Lateral

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor a partir de 1º de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º...
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