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Destaque Lateral

Obras de Oswald de Andrade e Getúlio Vargas entram em domínio público nesta quarta

Nesta quarta-feira (1º/1), todas as obras do poeta, escritor e dramaturgo Oswald de Andrade e do ex-presidente Getúlio Vargas entrarão em domínio público —...
Destaque Lateral

STJ apresenta divergência sobre aplicação de multa administrativa da ANP abaixo do valor mínimo legal

As turmas de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça passaram a divergir sobre a possibilidade de a multa administrativa da Agência Nacional de...
Destaque Lateral

TSE cita diversidade e rejuvenescimento de eleitos empossados hoje

Com base nos resultados das eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia que há rejuvenescimento e maior diversidade entre os 5.543...
Destaque Lateral

Sancionada Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta fiscal zero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O texto estabelece as prioridades...
Amazonas

TJAM: Cobrança de condomínio por fração ideal do imóvel prevalece, ainda que injusto o critério

Despesas decorrentes de gastos com o condomínio deverão ser rateadas de acordo com o tamanho das frações ideais de cada imóvel pertencentes aos condôminos,...
Amazonas

Cliente tem 10 anos para reaver valores indevidos descontados por banco, reitera TJAM

O reconhecimento do prazo prescricional decenal é essencial para garantir que as partes possam reivindicar valores cobrados indevidamente dentro de um período razoável, evitando...
Amazonas

Idade avançada não é motivo que baste para concluir que Banco induziu cliente a erro, diz Juiz

A idade, a inexperiência ou a hipossuficiência de alguém, isoladamente, não são suficientes para presumir a existência de "artifícios ardilosos" praticados por um banco....
Destaque Lateral

Dino libera emendas necessárias para cumprir piso da saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (31/12) o empenho de emendas de comissão destinadas à saúde. Com isso, Dino...
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Amazonas

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Com decisão do Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, o O TJAM reafirmou, em reexame de condenação por estupro de...
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Moraes declara reabilitação de ex-Senador, condenado em 2018, mas diz persistir inelegibilidade

Com decisão publicada no dia 08.01.2025, o Supremo Tribunal Federal, com voto do Ministro Alexandre de Moraes,  reconheceu o...
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OAB/SC alerta sobre golpe de falsos advogados após exclusão de Santa Catarina de promoção da Burger King

Após a ação publicitária do Burger King, que também excluiu Santa Catarina da promoção oferecendo um sanduíche grátis aos...

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