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Justiça reconhece direito a adicional de insalubridade à camareira de motel

Um motel instalado na BR 222, nas imediações de Sobral (município da zona norte do Ceará), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar...
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Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil é lembrado neste sábado

O Brasil poderá completar o triênio de 2023 a 2025 com o registro de 7.930 casos por ano de câncer em crianças e adolescentes...
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Instituição de ensino é condenada por fraude na contratação de professores

O Núcleo de Recreação Infantil Ursinho Pimpão Ltda., de Guarulhos (SP), deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais coletivos pela contratação...
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Gravação telefônica com más referências de vendedora é prova válida contra empregador

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma ligação telefônica apresentada por uma vendedora para pedir indenização por...
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Possíveis ofensas reflexas à Constituição na sentença penal não motivam Recurso Extraordinário

O recurso extraordinário possui rol taxativo, restando vinculado apenas as alternativas que estiverem autorizadas para seu conhecimento junto à Suprema Corte. Sua finalidade precípua...
Amazonas

TST é incompetente para analisar contrato de transportador autônomo de carga, define Zanin

A proteção ao trabalho não impõe que toda e qualquer prestação remunerada de serviços configure relação de emprego. Além disso, a Constituição não veda...
Amazonas

Condomínio não ofende moral do associado apenas por emitir multa considerada irregular

A simples imposição de multas, por si só, no máximo, poderia ser vista como um mero transtorno, o que não é suficiente para caracterizar...
Destaque Lateral

Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União resolução que atualiza as regras sobre o uso...
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CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira,...

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