Amazonas
Justiça inicia audiência de instrução sobre o suposto esquema de corrupção no Hospital 28 de Agosto
A 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus iniciou na terça-feira (23/04) a audiência de instrução da Ação Penal n.º 0935422-20.2023.8.04.0001, em que três...
Destaque Lateral
STF invalida lei que facilita porte de arma de fogo a atiradores desportivos em MS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que facilitava o porte de arma de fogo a...
Notícias
Vigilância privada não é seguro, mas deve ser diligente para reduzir prejuízo de cliente
Uma empresa de monitoramento e vigilância terá de indenizar cliente por não adotar medidas suficientes para evitar ou minimizar furto registrado durante a madrugada...
Notícias
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (24)
O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (24) reúne oito ações que questionam a competência do...
Destaque Lateral
STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU sobre demarcação de terra indígena
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e manteve suspensos os efeitos de parecer da Advocacia-Geral da...
Destaque Lateral
STF aplica insignificância e absolve homem que furtou lâmpadas de Natal
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada em 19/4, absolveu um homem condenado por furtar...
Notícias
Benefício da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício tributário previsto no Regime Geral de Origem da Associação...
Destaque Lateral
STJ pacifica entendimento sobre restituição de contribuição tributária em demandas de terceiros
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular:Súmula 666 – A legitimidade passiva, em...
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A União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) só devem responder por eventuais danos causados pelas obras...
Governo de SP se compromete com STF a usar câmeras nas operações policiais no Estado
No âmbito de ação que corre na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o governo de São Paulo se comprometeu...
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