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TRT-SC decide que hospital deve emitir CAT para profissionais de saúde que infectados com Covid-19

Em Santa Catarina, as duas instâncias do Tribunal da Justiça do Trabalho entenderam que a infecção de empregados em estabelecimento de saúde pode ter...
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TJAM divulga classificação final de estágio em Direito para Manaus e convoca para admissão

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM n.º 01/2022 – SPED2021, com a classificação...
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Alexandre de Moraes suspende a tramitação de ações sobre reforma da previdência no RS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra alterações na legislação...
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A concessão de Habeas Corpus de ofício pelo TJ/Amazonas exige flagrante ilegalidade na prisão

A concessão de Habeas Corpus de ofício pelo Tribunal exige que seja constatada a flagrante ilegalidade na constrição cautelar daquele que foi privado de...
Destaque

TJAM diz que a apreensão do automóvel exige que a residência do devedor mantenha-se inviolável

Ao deferir mandado de busca e apreensão de veículo em alienação fiduciária regida pelo Decreto-Lei nº 911/1969, nos autos do processo 0602973-48.2021.8.04.4400, em que...
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DPE-AM prioriza trabalho remoto para membros e servidores

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estabeleceu regime híbrido de trabalho, priorizando o home office para membros, servidores e demais colaboradores da...
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TJPB mantém bens bloqueados do ex-secretário de Educação acusado por desvio de recursos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar formulado por José Arthur...
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TJAM: A prática de roubo na companhia de menor por si demonstra a corrupção de adolescentes

Ao se verem condenados pela prática de roubo majorado em concurso material com corrupção de menores, os réus Willian Araújo da Silva e Rosana...
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Na última segunda-feira (17/1), o ministro Alexandre de Moraes, na condição de membro do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a citação do...
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Goiás  - O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais, do Juizado Especial Cível da comarca de Luziânia-GO, condenou a...

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