Notícias
Júri condena homem a 28 anos de prisão por feminicídio
Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 27/6, o acusado Celi Costa do Amaral foi condenado a 28 anos, 10 meses e 15 dias...
Amazonas
Justiça Itinerante: mais de 900 processos são ajuizados no TRF1 durante mutirão na Amazônia
Entre 17 e 21 de junho, as Seções Judiciárias do Amazonas (SJAM) e de Rondônia (SJRO) participaram do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia...
Notícias
TJSP mantém condenação de homem por discriminação sexual
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem pelo crime de discriminação sexual, em decisão...
Destaque Lateral
Interromper ação de facções justifica manter prisão preventiva
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado de integrar facção criminosa e...
Notícias
STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou crescimento de 5% no número de processos recebidos entre janeiro e maio de 2024, em comparação ao...
Destaque Lateral
Justiça anula contrato de empresa envolvida em pirâmide financeira
A G.A.S. consultoria e Tecnologia LTDA teve contrato de prestação de serviço declarado nulo, por envolvimento em esquema de pirâmide financeira. A decisão é...
Destaque Lateral
Perda de tempo útil da pessoa tentando resolver cobrança indevida de boleto falso é indenizável
A teoria do desvio produtivo do consumidor é aplicável a eventual episódio em que uma empresa deixe de resolver um problema de cobrança indevida...
Notícias
Decisão mantém sentença após definir como legal abordagem policial
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento à Revisão Criminal, movida pela defesa de um homem, condenado na 13ª Vara Criminal da Comarca...
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Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...
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O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...
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