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Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem...
Destaque Lateral

Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que veda a distinção entre homens...
Destaque Lateral

Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui novas regras para a identificação de recém-nascidos em...
Destaque Lateral

CNJ finaliza cadastro compulsório de mais de 20 milhões de MEIs, micro e pequenas empresas até 31/1

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizará, até 31 de janeiro, o cadastro compulsório de mais de 20 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), micro...
Amazonas

Moraes mantém prisão de homem detido em São Gabriel por suspeita de integrar Orcrim

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus a Richard da Silva Moura, suspeito de integrar uma organização criminosa...
Destaque Lateral

Frigorífico é condenado após dispensar trabalhadora com depressão

Diagnosticada com depressão e ansiedade, uma trabalhadora de Tangará da Serra teve reconhecida como discriminatória a dispensa dada por um frigorífico poucos dias após...
Notícias

Dupla punição pelo mesmo fato anula justa causa de empregada

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que tornou nula dispensa por justa causa de trabalhadora já advertida pelo mesmo fato....
Destaque Lateral

Trabalhadora será indenizada por transtorno psiquiátrico após tragédia de Brumadinho

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil, à trabalhadora que desenvolveu um transtorno...
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A ANS esclareceu que a Consulta Pública que efetuou acerca de alteração de Resolução, em face de atenção oncológica,...
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Empresa aérea é condenada no Amazonas por barrar embarque devido à CTPS antiga

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro em R$ 6 mil por danos morais após impedi-lo...

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