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Notícias

Destaque Lateral

“Ainda tem muita luta pela frente”, diz Anielle sobre o 20 de Novembro

A bandeira verde da União Africana, organização internacional que representa 55 países da África, hasteada ao lado da brasileira, em frente ao Monumento de...
Destaque Lateral

Empresa indenizará trabalhadora que foi chamada de “equipe camarões”, em alusão à cor da pele

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à empregada que sofreu...
Destaque Lateral

Empresa de frios é condenada por obrigar funcionário a trabalhar de domingo a domingo

A Terceira Turma de Julgamento do TRT-CE, confirmando decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sobral, reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador que...
Destaque Lateral

Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30%...
Destaque Lateral

Patrão é condenado por acidente que resultou na morte de adolescente transportado no porta-malas

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou um homem a 14 anos e três meses de reclusão, por provocar acidente de trânsito que causou...
Destaque Lateral

Homem que se envolveu em acidente com animal na rodovia será indenizado

A Concessionária Ecovias do Araguaia S/A foi condenada a indenizar um homem que se envolveu em acidente com animal na rodovia. A decisão é...
Destaque Lateral

Cumprimento individual de sentença coletiva não gera incidência de novos honorários advocatícios

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que não cabe a implementação de novos honorários advocatícios em pedido...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril)...
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Embora o autor tenha apresentado prova pericial que constatou a ausência de elementos estruturais que garantissem a estabilidade do...
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Cliente recorre contra Banco e será indenizado após provar que Juiz errou em prazo de prescrição

O autor ingressou com ação judicial em agosto de 2023, alegando cobranças indevidas realizadas em 2014 e 2015, que...

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