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Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas

Foi sancionada lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas no...

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado...

Justiça leva ações de prevenção à violência doméstica a quilombos e assentamentos

Em um cenário de desigualdades, com racismo estrutural e múltiplas formas violências, as mulheres negras, periféricas e integrantes comunidades tradicionais, como quilombos, lideram as...

Quatro em cada dez jovens negros já foram excluídos no trabalho

A Pesquisa Diversidade Jovem do Ensino Social Profissionalizante (Espro) mostrou que 41% dos jovens negros no Brasil já foram excluídos de grupos sociais no...

Violência: mulheres negras com pouca renda convivem com agressores

Cerca de 85% das mulheres negras que sofreram violência doméstica ou familiar e não possuem renda suficiente para se manter convivem com seus agressores...

CNJ aposenta desembargadora da Bahia por conduta contra a administração pública

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do...

CNJ aprova protocolo para reduzir impactos do racismo na atuação da Justiça

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou o compromisso com a...

Lei do Amazonas propõe fortalecer a luta antirracista e incentiva a promoção da igualdade racial

Como forma de contribuir com a maior conscientização sobre o respeito racial no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia...

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Amazonas Energia deve assumir responsabilidade com a polda de árvores próximas às redes de tensão

A poda de árvores próximas a fios de alta tensão preocupa os moradores das ruas em todo o município...

Cobranças indevidas garantem restituição em dobro; situação concreta pode eliminar danos morais

A Operadora lançou cobranças indevidas que ela própria admitiu o erro, mas o fato admite a restituição dos valores,...

Dino fixa que Reclamação não atende à decisão que suspendeu execução trabalhista no Amazonas

Deve-se manter o entendimento de que empresas que não participaram da fase de conhecimento de um processo trabalhista não...

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