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Destaque Lateral

Empresa indenizará trabalhadora que foi chamada de “equipe camarões”, em alusão à cor da pele

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à empregada que sofreu...
Destaque Lateral

Empresa de frios é condenada por obrigar funcionário a trabalhar de domingo a domingo

A Terceira Turma de Julgamento do TRT-CE, confirmando decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sobral, reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador que...
Destaque Lateral

Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30%...
Destaque Lateral

Patrão é condenado por acidente que resultou na morte de adolescente transportado no porta-malas

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou um homem a 14 anos e três meses de reclusão, por provocar acidente de trânsito que causou...
Destaque Lateral

Homem que se envolveu em acidente com animal na rodovia será indenizado

A Concessionária Ecovias do Araguaia S/A foi condenada a indenizar um homem que se envolveu em acidente com animal na rodovia. A decisão é...
Destaque Lateral

Cumprimento individual de sentença coletiva não gera incidência de novos honorários advocatícios

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que não cabe a implementação de novos honorários advocatícios em pedido...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril)...
Amazonas

Prazo para recurso contra gabarito preliminar do concurso da CMM está aberto

Está aberto o prazo para a interposição de recurso contra o gabarito preliminar das provas do concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que...
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Dino fixa que Reclamação não atende à decisão que suspendeu execução trabalhista no Amazonas

Deve-se manter o entendimento de que empresas que não participaram da fase de conhecimento de um processo trabalhista não...

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