Notícias

Justiça nega indenização a mulher que não comprovou dano moral

Uma mulher alegou na Justiça que comprou um lanche e, na hora do consumo, teria notado a presença de um ‘corpo estranho’. Entretanto, a...

TCE-AM alinha detalhes para início das fiscalizações por teleauditoria

A partir de 16 de maio, conforme determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dará início...

TCE-AM aprecia 101 processos nesta terça-feira

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta terça-feira (23), às 10h, para o julgamento de 101 processos.Do total de...

TST rescinde homologação de acordo entre sindicato e empresa aérea só para um comandante

  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu ação rescisória de um comandante para desconstituir, unicamente em...

TST fixa que existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura e da...

Vencederes de Prêmio de Jornalismo STJ serão conhecidos nesta quarta-feira

​A entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã vai acontecer na quarta-feira (24), em cerimônia...

STJ nega seguimento a recursos de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento aos recursos extraordinários de cinco policiais condenados por tortura e morte...

STJ permite penhorar pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado para quitar a pena...

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Planos de saúde devem reembolsar o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos atendimentos feitos a seus beneficiários. A decisão...

Três irmãos indígenas são condenados por incendiar casa e atirar em homem

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou três irmãos indígenas a quatro anos  de reclusão e três...

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