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Motorista despedido durante aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado e indenizado

Um motorista que foi despedido durante a aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado ao emprego e ao plano de saúde da empresa, além de...
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OAB-AM e TJAM promovem debate sobre os desafios dos povos indígenas

A Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da seccional do Amazonas (OAB-AM), em colaboração com o Tribunal de Justiça do...
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TJAM convoca 250 estagiários em Direito para admissão em Manaus

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas  (Segep/TJAM) divulgou o edital da 3.ª convocação – SPED2024 para admissão de...
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Vara Única da Comarca de Barreirinha divulga Edital para credenciamento de advogados dativos

O juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha (distante 328 quilômetros de Manaus), publicou o Edital de...
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Acusado de matar idosa é condenado a 30 anos de prisão

O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou a 30 anos de prisão em regime, inicialmente fechado, homem acusado...
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STJ elege Herman Benjamim para presidente. Mauro Campbell é indicado para Corregedor-Geral

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice...
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Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa é promovido por Escola Judicial

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou na tarde desta segunda-feira...
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Empregado que não foi chamado pelo nome social será indenizado

A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para atendente transexual por desrespeito...
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