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AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais...
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STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026....
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PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no...
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Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial...
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AGU encaminha ao STF indícios de crime cometido por meio da rede social X

AAdvocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (23/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia de fato com informações que demonstram a provável ocorrência de...
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PGR denuncia deputada federal e hacker por invasão a sistemas do CNJ

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli e contra o hacker Walter...
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Hotel de pet é condenado a indenizar tutora por morte de cão

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco/Acre condenou um Hotel de Pet a pagar o valor de R$15 mil a título de...
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Motorista despedido durante aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado e indenizado

Um motorista que foi despedido durante a aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado ao emprego e ao plano de saúde da empresa, além de...
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