type here...

Notícias

Notícias

TCE-AM aprecia 101 processos nesta terça-feira

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta terça-feira (23), às 10h, para o julgamento de 101 processos.Do total de...
Notícias

TST rescinde homologação de acordo entre sindicato e empresa aérea só para um comandante

  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu ação rescisória de um comandante para desconstituir, unicamente em...
Notícias

TST fixa que existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura e da...
Notícias

Vencederes de Prêmio de Jornalismo STJ serão conhecidos nesta quarta-feira

​A entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã vai acontecer na quarta-feira (24), em cerimônia...
Notícias

STJ nega seguimento a recursos de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento aos recursos extraordinários de cinco policiais condenados por tortura e morte...
Destaque

STJ permite penhorar pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado para quitar a pena...
Notícias

Neoenergia deve indenizar condutor que sofreu acidente em razão de fio solto

A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um motociclista que sofreu acidente por conta de fio solto em poste. Ao aumentar o valor...
Notícias

Justiça manda indenizar família por liberação de corpo em estado avançado de decomposição

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar...
1...1.0331.0341.035...5.284Página 1.034 de 5.284

Últimas

Destaque Lateral

Gratuidade de Justiça deve incluir honorários do conciliador, decide TJ-SP

O benefício da gratuidade de Justiça é direito do autor hipossuficiente e deve contemplar os honorários do conciliador, em...
Destaque Lateral

Caixa é condenada a estornar valores transferidos de forma fraudulenta em golpe via WhatsApp

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa)...
Destaque Lateral

Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal

O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o...

Mais Lida

Destaque Lateral

Gratuidade de Justiça deve incluir honorários do conciliador, decide TJ-SP

O benefício da gratuidade de Justiça é direito do...
Destaque Lateral

Caixa é condenada a estornar valores transferidos de forma fraudulenta em golpe via WhatsApp

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito