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Autor que alterou fatos tem indenização negada e sofre multa por litigância de má-fé

Alterar a verdade dos fatos afronta o princípio da boa-fé processual, bem como tem "efeito direto no agravamento do demandismo judicial, já que promove...
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Justiça nega indenização a mulher que não comprovou dano moral

Uma mulher alegou na Justiça que comprou um lanche e, na hora do consumo, teria notado a presença de um ‘corpo estranho’. Entretanto, a...
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TCE-AM alinha detalhes para início das fiscalizações por teleauditoria

A partir de 16 de maio, conforme determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dará início...
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TCE-AM aprecia 101 processos nesta terça-feira

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta terça-feira (23), às 10h, para o julgamento de 101 processos.Do total de...
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TST rescinde homologação de acordo entre sindicato e empresa aérea só para um comandante

  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu ação rescisória de um comandante para desconstituir, unicamente em...
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TST fixa que existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura e da...
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Vencederes de Prêmio de Jornalismo STJ serão conhecidos nesta quarta-feira

​A entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã vai acontecer na quarta-feira (24), em cerimônia...
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STJ nega seguimento a recursos de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento aos recursos extraordinários de cinco policiais condenados por tortura e morte...
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