Notícias

PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no...

Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial...

AGU encaminha ao STF indícios de crime cometido por meio da rede social X

AAdvocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (23/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia de fato com informações que demonstram a provável ocorrência de...

PGR denuncia deputada federal e hacker por invasão a sistemas do CNJ

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli e contra o hacker Walter...

Hotel de pet é condenado a indenizar tutora por morte de cão

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco/Acre condenou um Hotel de Pet a pagar o valor de R$15 mil a título de...

Motorista despedido durante aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado e indenizado

Um motorista que foi despedido durante a aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado ao emprego e ao plano de saúde da empresa, além de...

OAB-AM e TJAM promovem debate sobre os desafios dos povos indígenas

A Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da seccional do Amazonas (OAB-AM), em colaboração com o Tribunal de Justiça do...

TJAM convoca 250 estagiários em Direito para admissão em Manaus

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas  (Segep/TJAM) divulgou o edital da 3.ª convocação – SPED2024 para admissão de...

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Judicialização de aposentadoria rural exige prova documental mínima; não basta testemunhas

O cidadão, para requerer um benefício previdenciário administrado pelo INSS pode efetuar sua pretensão pelo sistema da própria autarquia....

MPSP dará tratamento de organização criminosa à violência de enfrentamento de torcidas

O Ministério Público de São Paulo está tratando torcidas envolvidas em confusão violenta como organizações criminosas, após um confronto...

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