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Justiça manda concessionária indenizar condutor que sofreu acidente em razão de fio solto
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um motociclista que sofreu acidente por conta de fio solto em poste. Ao aumentar o valor...
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Parecer da AGU autoriza universidade a reservar mais vagas para professores negros
Parecer assinado pela procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, autoriza a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, a aumentar temporariamente de 20%...
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Caixa é sentenciada a pagar indenização de 9,3 mil reais por acidente de trânsito
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) pagar indenização do seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) no...
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Processos de precatório e RPV tramitam em sigilo na Justiça Federal da 4ª Região
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) definiu, com regra vigente desde o dia doze de abril que os processos de precatórios e...
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Banco não indeniza por solicitar prova de deficiência de difícil perceptível no cliente
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente por haver solicitado um documento comprovante de deficiência, para que ela pudesse ter...
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Mulher é condenada por falsificar informações e receber Auxílio Emergencial indevidamente
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher de 38 anos por estelionato, consistente em falsificar informações, possibilitando a ela o recebimento...
Destaque
Mulher com deficiência garante direito a isenção do IPI sobre compra de veículo
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União garanta a uma moradora da cidade a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados...
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INSS deve pagar indenização por danos morais a médica perita após agressão em local de trabalho
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que julgou procedente o pedido de uma médica perita da Previdência...
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Um restaurante e uma revendedora de gás são solidariamente responsáveis pelas indenizações por danos morais e materiais que devem...
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O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (21/10), proposta de alteração legislativa vinculada ao Projeto de Lei (PL)...
AGU cobra mais sete condenados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou um novo lote de ações, nesta segunda-feira (21/10), para cobrar indenizações por danos...
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