Notícias
Operadora de Plano de saúde deve reestabelecer prestação de serviço a paciente com doença grave
A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que operadora de plano de saúde reestabeleça em 24 horas o serviço prestado à...
Notícias
STF pede informações ao Planalto sobre suposta burla de decisão que vedou orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se...
Destaque
STF suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte (MG)
A pedido da Defensoria Púbica de Minas Gerais, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse em...
Notícias
TST rescinde homologação de acordo entre sindicato e empresa aérea só para um comandante
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu ação rescisória de um comandante para desconstituir, unicamente em relação...
Notícias
Autor que alterou fatos tem indenização negada e sofre multa por litigância de má-fé
Alterar a verdade dos fatos afronta o princípio da boa-fé processual, bem como tem "efeito direto no agravamento do demandismo judicial, já que promove...
Amazonas
TJAM mantém decisão sobre ISSQN em caso de prestador de serviços atuante no interior do Amazonas
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso de prestador de serviço e manteve sentença que negou segurança quanto...
Notícias
Neoenergia deve indenizar condutor que sofreu acidente em razão de fio solto
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um motociclista que sofreu acidente por conta de fio solto em poste. Ao aumentar o valor...
Destaque
Análise sobre bloqueio de WhatsApp por decisão judicial é suspensa pelo STF
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (19/4) o julgamento que discute o bloqueio de aplicativos de mensagem, como o WhatsApp e o Telegram,...
Últimas
Navio que executa obras de dragagem no Amazonas é vistoriado pelo DNIT
Uma comitiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), acompanhada pelo diretor de Infraestrutura Aquaviária, Erick Moura, realizou...
Paciente transplantado infectado por HIV é internado no Rio
Um dos pacientes infectados por HIV depois de transplante de órgão no Rio de Janeiro foi internado neste domingo...
Para STJ, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exigência de exame criminológico para a progressão...
Mais Lida
Navio que executa obras de dragagem no Amazonas é vistoriado pelo DNIT
Uma comitiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes...
Paciente transplantado infectado por HIV é internado no Rio
Um dos pacientes infectados por HIV depois de transplante...