Amazonas
Ousadia do crime de tráfico no interior do Amazonas justifica censura penal rigorosa
O transporte de entorpecentes pelo interior do Estado do Amazonas, evidenciando-se que os transgressores se prevaleceram da grandiosidade e da imensidão da Região Amazônica,...
Amazonas
Suspeitas de desvio de energia apuradas irregularmente implicam em ofensa indenizável
No sistema democrático é inviável a imposição de medidas que se contraponham a direitos essenciais, dentre estes, a preservação da dignidade da pessoa. Nesse...
Notícias
Ministro Jorge Messias defende marco jurídico seguro da internet aos participantes do Legal G20
O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento...
Amazonas
Amazonas perde recurso e deve pagar R$ 80 mil por erro médico
Demonstrado que a equipe médica que serve ao Estado submeteu desnecessariamente o paciente a determinado procedimento cirúrgico, e não tendo a pessoa recebido o...
Notícias
Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o...
Notícias
Operadora de Plano de saúde deve reestabelecer prestação de serviço a paciente com doença grave
A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que operadora de plano de saúde reestabeleça em 24 horas o serviço prestado à...
Notícias
STF pede informações ao Planalto sobre suposta burla de decisão que vedou orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se...
Destaque
STF suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte (MG)
A pedido da Defensoria Púbica de Minas Gerais, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse em...
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123 milhas é condenada a indenizar consumidor por cancelamento indevido de pacote de viagem
O 8º Juizado Especial Cível de Manaus condenou a 123 Viagens, em recuperação judicial, a indenizar uma cliente devido...
Cartão de crédito consignado negociado com falta de informação gera dever de indenizar
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento relatado pelo Desembargador João de Jesus Abdala Simões, reformou a...
Banco comprova existência de contrato de empréstimo; autor deve arcar com ônus da derrota
Alegado o defeito na prestação do serviço pela instituição financeira, em se tratando de relação de consumo, cabe ao...
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