Notícias
Justiça determina pagamento de tratamento a mãe e irmã de vítima de acidente de trânsito
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão liminar que determinou o pagamento de...
Destaque
Abuso na representação contra advogados é compensado com indenização às vítimas
Por entender que a representação apresentada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra um advogado extrapolou os limites fixados para o cabimento desse...
Notícias
Consumidora submetida a cirurgia para troca de prótese deve ser indenizada
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde...
Notícias
Lei que alterou atribuições do plano de saúde dos servidores do DF é declarada inválida
Em decisão unânime, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da Lei distrital 7.197/2022,...
Notícias
Motociclista que se feriu em cabos de internet na via pública será indenizado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Canaa Serviços de Telecomunicações a indenizar motociclista ferido no...
Notícias
Justiça manda concessionária indenizar condutor que sofreu acidente em razão de fio solto
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um motociclista que sofreu acidente por conta de fio solto em poste. Ao aumentar o valor...
Notícias
Parecer da AGU autoriza universidade a reservar mais vagas para professores negros
Parecer assinado pela procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, autoriza a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, a aumentar temporariamente de 20%...
Notícias
Caixa é sentenciada a pagar indenização de 9,3 mil reais por acidente de trânsito
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) pagar indenização do seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) no...
Últimas
Cartão de crédito consignado negociado com falta de informação gera dever de indenizar
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento relatado pelo Desembargador João de Jesus Abdala Simões, reformou a...
Banco comprova existência de contrato de empréstimo; autor deve arcar com ônus da derrota
Alegado o defeito na prestação do serviço pela instituição financeira, em se tratando de relação de consumo, cabe ao...
Se o Estado não provar que o servidor usou a licença, o ônus não pode recair ao funcionário
Segundo a decisão, no exame de um pedido de um militar para a conversão de licença-prêmio em pecúnia, é...
Mais Lida
Cartão de crédito consignado negociado com falta de informação gera dever de indenizar
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento...
Banco comprova existência de contrato de empréstimo; autor deve arcar com ônus da derrota
Alegado o defeito na prestação do serviço pela instituição...